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11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária do dia 14/04/2025 foi discutida e aprovada.
Tribuna Livre:

Oradora: Maria Marlene Rodrigues

Tema: “Cidades inteligentes: a cidade que temos e a cidade que queremos”.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Didier, Joãozinho, Orlando
Turno:
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA, A DISCIPLINA E A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Implantação de rampas de acessibilidade à passarela.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Poda de gramado de campo de futebol
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a deliberação em plenário
2 - Emendas a Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 015-2025, de autoria do Executivo Municipal.
 Matéria anexada ao projeto original
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
 Pedido de Vistas
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARCOS/MG E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
 Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
OBRIGA O PODER PÚBLICO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
 Aguardando a deliberação em plenário