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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OE Nº 188/2025 - Ofício do Executivo
Data: 30/04/2025 - Interessado: Kátia Mateus de Moura Sousa
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 052/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
(Recebida) OE Nº 189/2025 - Ofício do Executivo
Data: 30/04/2025 - Interessado: Kátia Mateus de Moura Sousa
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 053/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 28/04/2025 foi discutida e aprovada.
Tribuna Livre:

1 - PAULO CÉSAR ANDRADE SOUZA (Presidente da Associação de Skate de Arcos/MG)

TEMA: “Campeonato Estadual Mineiro de Skate e a necessidade de apoio do Poder Público”

2 - ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS (Servidor Público Municipal)

TEMA: "Questões relacionadas ao chacreamento e ao plano diretor do município de Arcos.”

3 - RAFAELA ISABEL COUTO MELO (Psicóloga Perinatal)

TEMA: "Projeto de “Criação do mês de conscientização sobre a saúde mental materna”.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Fiscalização nos estabelecimentos comerciais com relação ao descarte de resíduos e lixos.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Construção de campo de futebol “Society” em Calciolândia.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Ações de melhorias no Parque Aquático Municipal.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Limpeza em geral e pintura de escadaria.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autores: Orlando, Queijinho
Turno:
Instalação de semáforos inteligentes nas passagens de nível da ferrovia.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autores: Jaiane, Joãozinho
Turno:
Implementação de ações de melhorias diversas voltadas para pessoas com deficiências e neurodiversidades.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Estudo técnico acerca da viabilidade de realizar o “alargamento” de estradas rurais.
 Incluso do Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária