16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 18:10 Encerramento: - 21:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 19/05/2025 foi discutida e aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Razões de Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Razões de Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria dos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro, João Paulo Ferreira e Orlando Martins Ferreira.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Colocação de proteção na ponte sobre o Córrego da Gracinda no Bairro Vila Boa Vista.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Limpeza das margens e calçada da Avenida Celso Teixeira de Castro.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Ampliação e implantação de semáforos na Ponte do Olaria
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Ações e tratativas realizadas para a reestruturação e regularização do Aterro Sanitário.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Implantação de iluminação em abrigos para passageiros
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Informações sobre o cargo de Vice-Diretor de Escolas
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Cópia de folha de ponto de servidores que ocupam cargos comissionados
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Realização de processo seletivo para contratação de servidores que prestam serviços de auxílio e execução de programas assistenciais.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Manutenção em equipamentos do PSF do Bairro São Judas
Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente
13 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Reforma da Praça Martiniano Zuquim e implantação de refletores de iluminação.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Informações sobre iluminação pública nas entradas da Comunidade da Boca da Mata.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES SOLO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia