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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 18:00 Encerramento: - 22:15
Correspondências
(Recebida) OE Nº 249/2025 - Ofício do Executivo
Data: 02/06/2025 - Interessado: Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
Assunto: Ofício em resposta ao Requerimento nº 118/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura.
(Recebida) OE Nº 250/2025 - Ofício do Executivo
Data: 02/06/2025 - Interessado: Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
Assunto: Ofício em resposta ao Requerimento nº 119/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
(Enviada) OC Nº 029/2025 - Ofício Conjunto
Data: 02/06/2025 - Interessado: Superintendência Regional de Meio Ambiente
Assunto: Ofício conjunto dos Vereadores Herrnane, Orlando e José Agenor.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 26/05/2025 foi discutida e aprovada.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Solicitação de disponibilização de atendimentos de Cardiologista Infantil
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
2 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Solicitação de recapeamento asfáltico e viabilização da coleta de lixo na comunidade de Calciolândia
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
3 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Solicitação de informações sobre a execução e critérios do programa de doação de “cestas verdes”.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Solicitação de informações sobre os dados financeiros da operação de crédito junto ao BDMG.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Solicitação de prestação de contas — Feira Gastronômica de Arcos.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Razões de Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do vereador Hernane Honório Dias, que “Obriga o poder público a custear, como parte do uniforme escolar, um par de tênis aos alunos da rede pública municipal de ensino”.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia