19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 18:31 Encerramento: - 21:30
Correspondências
(Enviada) OVQ Nº 031/2025 - Ofício Vereador Queijinho
Data: 18/06/2025 - Interessado: Gerência Regional da CEMIG.
Assunto: Solicitação à CEMIG.
(Enviada) OVQ Nº 032/2025 - Ofício Vereador Queijinho
Data: 18/06/2025 - Interessado: Adenildo Teixeira Valadão - Encarregado de Sistema
Assunto: Solicitação à COPASA.
(Recebida) OE Nº 278/2025 - Ofício do Executivo
Data: 18/06/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 100 do Vereador Hernane Honório Dias.
(Recebida) OE Nº 279/2025 - Ofício do Executivo
Data: 18/06/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 110 do Vereador Hernane Honório Dias.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu início à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 16/06/2025 foi discutida e aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Razões de Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS/MG.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Transferência de imóvel para o Município de Arcos.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autores: Joãozinho, Orlando, Queijinho
Turno:
Alteração de legislação municipal.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autores: Orlando, Queijinho
Turno:
Implantação de toldo ou construção de varanda em área escolar.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Implantação de grama sintética ou recuperação do gramado e iluminação pública no campo de futebol Society do Olaria.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Informações sobre empréstimo com o BDMG.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
Implantação de rotatória ou dispositivos similares ao final da Avenida Laura Andrade.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
Manutenção do gramado do campo de futebol da Comunidade da Boa Vista.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Reestruturação de abrigos para passageiros.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Vistoria técnica no Hospital Municipal São José.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Contratação de Segurança para o Hospital Municipal São José e Unidades Básicas de Saúde.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Alteração de legislação em prol dos servidores públicos municipais.
Incluso do Pequeno Expediente para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a deliberação em plenário