21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/07/2025 - 18:20 Encerramento: - 21:34
Correspondências
(Enviada) OFVJP Nº 053/2025 - Ofício Vereador João Paulo
Data: 04/07/2025 - Interessado: Tadeu Martins Leite
Assunto: Solicitação de restabelecimento da transmissão da TV Assembleia no município de Arcos/MG.
(Recebida) OE Nº 312/2025 - Ofício do Executivo
Data: 04/07/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 121/2025 do Vereador Hernane Honório Dias.
(Recebida) OE Nº 313/2025 - Ofício do Executivo
Data: 04/07/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 122/2025 do Vereador Hernane Honório Dias.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada dia 30/06/2025 foi discutida e aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.008 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA – VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Kátia, Queijinho
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos às Atletas do Time de Basquetebol do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro (IEMAR), à Treinadora e à Diretora da Escola
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Cumprimento de disposições do Código de Posturas com relação a animais de grande porte soltos nas vias de Arcos.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Instituição de uma Comissão Especial
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Revitalização e reparos na Praça Antônio Rodrigues de Sousa Neto.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Iluminação noturna em tempo integral na Feira do Produtor Rural e instalação de lixeiras.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Análise de viabilidade de instalação de “lixeiras de poste” na cidade
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Aquisição de “camas box solteiro” para a Casa de Apoio de Divinópolis.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autores: Jaiane, Joãozinho
Turno:
Reforma e revitalização do Parque Municipal da Usina Velha.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
Aguardando a deliberação em plenário
3 - Razões de Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. ROSITA OTONI PIMENTA DE FIGUEIREDO TABET.
Aguardando a deliberação em plenário