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22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/07/2025 - 18:00 Encerramento: 14/07/2025 - 23:00
Correspondências
(Enviada) OFVJP Nº 055/2025 - Ofício Vereador João Paulo
Data: 11/07/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
Assunto: Solicitação de implantação de semáforos.
Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e Aprovação da Reunião Ordinária realizada no dia 07 de julho de 2025.

Tribuna Livre:

1 - Niltom Vieira Júnior - Diretor Geral do IFMG (Campus Arcos)

Tema: "Informações e divulgação do Curso de Direito gratuito no IFMG e período de inscrições."

2 - Aline Maria Correia Arantes - Secretária Municipal de Saúde

Tema: “Apresentação do Primerio Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 RDQA/SUS, o qual dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle e outras questões relacionadas às despesas com saúde nas três esferas de Governo."
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, NOS DOIS TRECHOS DA AVENIDA JOÃO VAZ SOBRINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
7 - Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Limpeza em geral no Bairro Jardim Bela Vista e na Pista de Caminhada.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Retorno de Professores de Educação Física para os anos iniciais do Ensino Fundamental.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Instalação da Guarda Municipal em Arcos.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Contratação de seguranças para o Parque Municipal da Usina Velha
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Cumprimento de disposições do Código de Posturas com relação a confecção e conservação de passeios.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
Limpeza das instalações do Grêmio Recreativo José Borginho e retirada de materiais estocados no local.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Realização de audiência pública.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Ampliação de horários do transporte coletivo.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Didier, Jaiane, Leslie
Turno:
ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 166 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS).
 Aguardando a deliberação em plenário
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Turno:
REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
 Aguardando a primeira votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA – VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG
 Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Kátia, Queijinho
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos às Atletas do Time de Basquetebol do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro (IEMAR), à Treinadora e à Diretora da Escola
 Aguardando a deliberação em plenário