23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 18:10 Encerramento: - 22:19
Correspondências
(Recebida) OE Nº 363/2025 - Ofício do Executivo
Data: 01/08/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 148/2025 do Vereador Hernane Honório Dias.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS MÃES E AOS PAIS ATÍPICOS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Solicitação de estudo de viabilidade para retirada ou adequação de lombada
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Solicitação de instalação de nova caixa d’água – comunidade Boa Vista.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Informações sobre Realização de Leilão de veiculos leves, pesados e bens inserviveis armazaneados nas Dependências do antigo Pátio da COOPERARCOS.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Planejamento orçamentário para reajuste salarial e aumento do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autores: Orlando, Queijinho
Turno:
Instalação de lixeiras próximo da região do cemitério municipal.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autores: Orlando, Queijinho
Turno:
Informações sobre a ampliação da área do cemitério municipal.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Informações sobre a realização de estudos e planejamento para a concessão de abono natalino e aumento do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Construção de canteiros e plantio de vegetação na área de rotatórias.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
Expansão do horário de funcionamento das creches municipais.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
Informações sobre a reforma do Lactário Municipal.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Turno:
REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Aguardando a segunda votação
2 - Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Emenda Modificativa de autoria do Vereador João Paulo Ferreira ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 do Executivo Municipal.
Aguardando a deliberação em plenário
3 - Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 do Executivo Municipal.
Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.008 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a deliberação em plenário
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a deliberação em plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, NOS DOIS TRECHOS DA AVENIDA JOÃO VAZ SOBRINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Aguardando a deliberação em plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Aguardando a deliberação em plenário