24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 18:10 Encerramento: - 19:35
Correspondências
(Enviada) OFVJP Nº 065/2025 - Ofício Vereador João Paulo
Data: 07/08/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
Assunto: Proposta de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Enviada) OFP Nº 079/2025 - Ofício Presidência
Data: 08/08/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Encaminha proposta de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TRATAMENTO DE SAÚDE POR DOENÇAS AUTOIMUNES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Enviada) OFP Nº 080/2025 - Ofício Presidência
Data: 08/08/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Solicitação de Obras
(Enviada) OFP Nº 081/2025 - Ofício Presidência
Data: 08/08/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Solicitação de Informações
Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Dicussão e aprovação das atas das Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 14/07/2025 e 04/08/2025 e da Reunião Extraordinária realizada em 14/07/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
ALTERA O ARTIGO 168 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, PARA AGRAVAR A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO TEATRAL “GUERREIROS DA ARTE” DE ARCOS/MG.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Ações de melhorias no Bairro Pinheiros
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Implantação de iluminação pública na Rua Antônio Ribeiro de Morais.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Instalação de bebedouro público com água potável nas proximidades do campo de futebol society do Poliesportivo.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 3.159/2024 e confecção das carteiras funcionais.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Solicitação de informações acerca do PSF Zona Norte
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Realização de estudo técnico e melhorias no trânsito da Avenida Progresso (Bairro Olaria)
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Pintura e melhorias nas Ciclofaixas da Avenida Sanitária (Trechos I e II).
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Solicitação de informações acerca da conta específica do Distrito Industrial I e III.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Asfaltamento da Rua Capitão José Apolinário no Bairro Mangabeiras.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS MÃES E AOS PAIS ATÍPICOS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS
Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a deliberação em plenário