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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 18:10 Encerramento: - 21:37
Correspondências
(Enviada) OC Nº 033/2025 - Ofício Conjunto
Data: 14/08/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
Assunto: Encaminha proposta de projeto de lei que INSTITUI A “GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Recebida) OE Nº 398/2025 - Ofício do Executivo
Data: 14/08/2025 - Interessado: Vereado Alex Greacieres Ribeiro.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 176/2025 do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.
Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da ata da Reunião Ordinária realizada no dia 11/08/2025.

Tribuna Livre:

Orador: Ademar Aureliano de Medeiros - "Sorriso"

Tema: "Meio Ambiente e água."
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES – LEI GIOVANA PAULA RODRIGUES.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Asfaltamento da Rua das Acácias no Bairro Floresta.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Estudo técnico acerca das atividades insalubres desenvolvidas pelos servidores públicos do município de Arcos
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Revitalização dos canteiros das Avenidas Centrais de Arcos.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Melhorias na infraestrutura e limpeza em geral de campo de futebol.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autores: Didier, Joãozinho, Orlando, Queijinho
Turno:
Alteração do Decreto Municipal nº 7.036 de 06/12/2024
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
Instituição do Conselho Municipal dos Direitos Animais e criação do Fundo Municipal dos Direitos Animais.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando a deliberação em plenário
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a deliberação em plenário