| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3080 DE 19 DE ABRIL DE 2023
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.998, DE 15 DE JUNHO DE 2004
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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Cumprimento da Lei Municipal nº 1.793 de 05/04/2000 e disponibilização de médicos urologistas de forma gratuita.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
6 -
Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Informações sobre transferência definitiva de imóvel na Comunidade Boca da Mata.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
7 -
Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Capacitações profissionais e treinamento básico de libras para servidores municipais.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
8 -
Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Informações sobre superávit financeiro e excesso de arrecadação.
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Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente |
9 -
Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Informações sobre gastos com festividades.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Ilegalidade da Regência da Carreira de Secretário Escolar do Município
de Arcos/MG
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Encaminha demandas apresentadas pelos moradores da Comunidade da Ilha.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
12 -
Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Ações de melhorias na Comunidade da Boa Vista
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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Construção de canaletas para escoamento de águas pluviais.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
