| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM ALUSÃO A DROGAS, VIOLÊNCIA, CONTEÚDOS SEXUAIS E APOLOGIA AO CRIME NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAIS DE ARCOS/MG.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
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Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
10 -
Requerimento nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Construção de canaletas, bueiros ou similares para escoamento de águas pluviais.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Obras para o escoamento das águas pluviais da Avenida Prefeito Zizo.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
12 -
Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Serviços de reparos nos guarda-corpos às margens dos canais da Avenida Sanitária (Trechos I e II)
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autores: Orlando, Queijinho
Turno:
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Informações sobre convênios ou parcerias com o Sistema Prisional do Município.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
14 -
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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Disponibilização de serviço de transporte de pacientes para o Centro de Fisioterapia.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
15 -
Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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Poda de árvores da Praça do Bairro São Judas.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
16 -
Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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Ações de melhorias diversas em prol da população.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
17 -
Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Recapeamento na entrada do Distrito de Calciolândia.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
