| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUPORTE INSTITUCIONAL E FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MODALIDADE RURAL, NOS TERMOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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APERFEIÇOA A LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS), E AGRAVA A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AO EMPACHAMENTO E À HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS
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Incluso do Pequeno Expediente para Leitura |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
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Incluso do Pequeno Expediente para Leitura |
7 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E EM PARQUES PÚBLICOS DE ARCOS/MG, COM A FINALIDADE PREVENIR E IMPEDIR ACIDENTES COM CRIANÇAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
8 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura |
9 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES.
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Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI.
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Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Município de Arcos.
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Incluso do Pequeno Expediente para Leitura |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Arcos/MG.
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Incluso do Pequeno Expediente para Leitura |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos
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Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS.
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Proposição incluída no Pequeno Expediente para leitura |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
17 -
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Ações de melhorias no Terminal Rodoviário
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
18 -
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Contratação de Seguranças para o Poliesportivo.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
19 -
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Criação de Centro de Recuperação Feminino
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
20 -
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Processo licitatório para aquisição de banheiros químicos.
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Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente |
