| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.160 DE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E INSERE O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
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Incluso do Pequeno Expediente para Leitura |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS E FIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
6 -
Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
7 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Didier, Jaiane, Joãozinho
Turno:
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ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
10 -
Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Informações sobre valores arrecadados através da COSIP.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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Limpeza em geral e manutenção na Rua Pains.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
12 -
Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Implantação de corrimão central na escadaria da Igreja do Bairro Santo Antônio.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Afixação de placa informativa na Rua São João Batista.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
