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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 18:12 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidnte deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025 foi discutida e aprovada.
Entrega de Moções Honrosas:

  • Entrega de Certificado de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira pelos Vereadores Carlos David Borges e João Paulo Ferreira.

  • Entrega de Certificado de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) pela Vereadora Leslie Mariana Silva Costa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Cleber Ribeiro
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Requerimento nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Informações sobre análise da água da mina
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Informações sobre o andamento da obra de implantação da Delegacia de Polícia Civil.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Informações sobre redução da carga horária dos professores que se enquadram na Lei Municipal nº 3.008/2021.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Confecção de canaletas em estrada municipal
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Estudo de viabilidade para implantação de um PACE – Posto Avançado de Coleta Externa no município de Arcos/MG
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PRECENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 172/2024 E 185/2024.
 Pedido de adiamento de votação
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS, ÀS COM DEFICIÊNCIA E ÀS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Razões de Veto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/2025 do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.
 Aguardando emissão de parecer da comissão