3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 18:30 Encerramento: - 22:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
9 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
PREENCHIMENTO DE VAGA DO CARGO DE “FISCAL DE POSTURAS”.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
LIMPEZA DE CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DE VESTIÁRIOS.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
CONTRATAÇÃO DE “MÉDICO” PARA REALIZAR SUBSTITUIÇÕES E COBRIR FÉRIAS E AFASTAMENTOS DE OUTROS MÉDICOS.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
OBRAS DE REPAROS OU ASFALTAMENTO EM CALÇAMENTO DE RUAS.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE “ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
PAVIMENTAÇÃO DA RUA “TRAVESSA DO POSTO” NA ILHA.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria anexada ao projeto original
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a deliberação em plenário