SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/03/2026 - 18:18	Encerramento: - 21:30

Correspondências

(Enviada) OC Nº 046/2026 - Ofício Conjunto Data: 20/03/2026 - Interessado: CÉLIO ANTÔNIO SILVA - CEMIG Assunto: SOLICITAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO DAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.

Expedientes

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e aprovação da Reunião Ordinária realizada no dia 16/03/2026 e Reunião Extraordinária realizada no dia 18/03/2026.
Tribuna Livre: Orador: Clícia Alves Ribeiro do Vale (Diretora da APAE) Tema: “Dia nacional e mundial da Síndrome de Down e a necessidade de inclusão social dos portadores da síndrome na sociedade.”

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Kátia Turno:	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Requerimento nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Didier Turno:	Informações sobre liberação de alvarás de funcionamento	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
4 - Requerimento nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Didier Turno:	Inclusão do serviço de coleta de lixo no Bairro São Geraldo	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Didier Turno:	Sistema de identificação de postes de iluminação pública.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Turno:	Placas de denominação pública de vias nos Bairros Buritis e Margarida Rezende.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Turno:	Atendimentos Psicopedagógicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Leslie Turno:	Manutenção de passarelas	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Joãozinho Turno:	Solicitação de criação de canal de atendimento e sistema digital para registro e acompanhamento de denúncias sobre lotes sujos.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Queijinho Turno:	Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 3º do artigo 9º-A da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Leslie Turno:	Disponibilização de caçambas na entrada das Paineiras e dos Cristais.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Jaiane Turno:	Emenda Modificativa à Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Ordinária nº 008-2026 do Executivo Municipal.	Matéria anexada ao projeto original
2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria anexada ao projeto original
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Leslie Turno:	VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Emenda nº 5 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Emenda Modificativa nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 do Executivo Municipal.	Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a deliberação em plenário