SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 18:10	Encerramento: - 22:18

Correspondências

(Recebida) OE Nº 126/2026 - Ofício do Executivo Data: 01/04/2026 - Interessado: Alex Gracieres Ribeiro Assunto: Resposta ao Requerimento nº 040/2026 de autoria do Vereador Alex Gracieres Ribeiro.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/03/2026 e das Reuniões Extraordinárias realizadas nos dias 23/03/2026 e 30/03/2026.
Tribuna Livre: 1 - ORADOR: Célio José Leal (Cidadão Arcoense) TEMA: “Abuso de Poder no âmbito do Judiciário.” 2 - ORADORES: Izomero José Machado Júnior (Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura) e Cláudia Cardoso Soares (Secretária Municipal de Fazenda) TEMA: "Esclarecimento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Leslie, Queijinho Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.	Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Requerimento nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Kátia Turno:	Projeto de revisão do estatuto dos servidores municipais	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Genorinho Turno:	Instalação de caçambas ou containers subterrâneos em comunidades rurais e nas margens de estradas vicinais de acesso às comunidades.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Jaiane Turno:	Pedido de Informação	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Didier Turno:	Solicitação de desenvolvimento de projeto de identificação e notificação de lotes sujos no município.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Jaiane Turno:	Informações sobre obras em escolas e creches municipais.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Jaiane Turno:	Informações sobre melhorias nas Unidades Básicas de Saúde e sobre atendimentos ginecológicos.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Jaiane Turno:	Informações sobre o fornecimento do exame de “hemoglobina glicada”.	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Leslie Turno:	Implantação de Posto de Coleta do Hemominas	Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Turno:	DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR.	Aguardando a deliberação em plenário