| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. PAULO HENRIQUE MIRANDA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. BÁRBARA NATALI DA SILVA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. FRANCIELLE GRAZIANE VIEIRA GONÇALVES.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARCOS - FMMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 24 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
6 -
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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REGÊNCIA DA CARREIRA DE MONITORIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG – GARANTIA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO AOS MONITORES.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
7 -
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Pagamento do IFA – Incentivo Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias)
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
8 -
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Informações sobre licitação para manutenção e mão de obra de veículos pesados Volkswagen.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
9 -
Requerimento nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Cronograma de restituições do complemento de aposentadoria dos servidores públicos municipais.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE CULTURA DE ARCOS.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA EXAMES.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
