11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 18:34 Encerramento: - 21:42
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/04/2026 e Ata das Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 15/04/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO" AO SR. JOÃO ZACARIAS – “QUEBRA ESPINHA”.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. JÂNIO AMARAL DA SILVA.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. FLÁVIO GONÇALVES RESENDE.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA, CORPO DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO IFMG (INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS – CAMPUS ARCOS).
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. DANIELA APARECIDA DE SOUZA.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Orlando
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. FLÁVIA APARECIDA LOPES.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
9 - Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
REGÊNCIA DA CARREIRA DA DIRETORIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG – GARANTIA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO AOS DIRETORES E VICE-DIRETORES.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
AÇÕES DE MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO ARCOENSE.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
: LIMPEZA DA RUA AUGUSTA LARA.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO POLIESPORTIVO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
15 - Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
16 - Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DO TIPO “TOTEM DE MARKETING”.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
17 - Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE MINAS GERAIS (FIEMG).
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Aguardando a deliberação em plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. PAULO HENRIQUE MIRANDA.
Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. BÁRBARA NATALI DA SILVA.
Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. FRANCIELLE GRAZIANE VIEIRA GONÇALVES.
Aguardando a deliberação em plenário