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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2026 e da Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 24/04/2026.

Entrega de Títulos de Honraria:

Entrega da Honraria “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO" aos seguintes homenageados:

  • Bárbara Natali da Silva
  • Daniela Aparecida de Souza
  • Flávia Aparecida Lopes
  • Flávio Gonçalves Resende
  • Francielle Graziane Vieira Gonçalves
  • Jânio Amaral da Silva - "Janoca"
  • João Zacarias – “Quebra Espinha"
  • José Eustáquio dos Santos - "Fefeu"
  • Paulo Henrique Miranda
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, CONDUTA E INTEGRIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE, PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
 Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
5 - Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
Informações sobre fila de espera para atendimentos ginecológicos e obstétricos.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
Informações sobre aquisição ou reposição de colchonetes para creches e escolas municipais.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
Limpeza de logradouros públicos.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Limpeza de pista de atletismo.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Instituição do Programa Municipal de Apoio ao Atleta.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Limpeza de áreas públicas e implementação de redutores de velocidade.
 Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA, CORPO DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO IFMG (INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS – CAMPUS ARCOS).
 Aguardando a deliberação em plenário