| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Razões de Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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RAZÕES DE VETO INTEGRAL Nº 001-2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 DO VEREADOR ALEX GRACIERES RIBEIRO QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E UTILIZAÇÃO PÚBLICA DA NASCENTE LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO IVA TEIXEIRA CARDOSO.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, DENOMINADA DE DIRETOR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.124/2024 E 3.203/2025, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS E SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO “AMIGOS DO BEM” DE ARCOS/MG.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Braço de luz em poste localizado na esquina da Rua Vereador João do Paulo com Rua Paulo Jacinto.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
5 -
Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Informações sobre a construção de nova sede do PSF da Zona Norte.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
6 -
Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.201 de 04/07/2025.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |