18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/06/2026 - 18:14 Encerramento: - 20:23
Correspondências
(Enviada) OVG Nº 003/2026 - Ofício Vereador Genorinho
Data: 03/06/2026 - Interessado: Rodolfo Geraldo Dalariva Silva-Secretário de Obras
Assunto: Limpeza de bueiro.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 01 de junho de 2026 foi discutida e aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Razões de Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
RAZÕES DE VETO INTEGRAL Nº 001-2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 DO VEREADOR ALEX GRACIERES RIBEIRO QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E UTILIZAÇÃO PÚBLICA DA NASCENTE LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO IVA TEIXEIRA CARDOSO.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, DENOMINADA DE DIRETOR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.124/2024 E 3.203/2025, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS E SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO “AMIGOS DO BEM” DE ARCOS/MG.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Braço de luz em poste localizado na esquina da Rua Vereador João do Paulo com Rua Paulo Jacinto.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Informações sobre a construção de nova sede do PSF da Zona Norte.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.201 de 04/07/2025.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores
Turno:
ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG.
Aguardando a primeira votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do MAC (Movimento de Amizade Cristã) do Município de Arcos.
Aguardando a deliberação em plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EAC (Encontro de Adolescentes com Cristo) do Município de Arcos.
Aguardando a deliberação em plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Carlos, Queijinho
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos servidores públicos do setor administrativo de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da FUMUSA.
Aguardando a deliberação em plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Carlos, Queijinho
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos servidores públicos que atuam no cargo de Ajudante/Auxiliar de Serviços Administrativos da FUMUSA e do Hospital Municipal São José
Aguardando a deliberação em plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL PATRÍCIA APARECIDA PROENÇA ÁVILA.
Aguardando a deliberação em plenário