| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Turno:
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DA DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ BONIFÁCIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CALCITA, ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Turno:
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DA DENOMINAÇÃO À PONTE DOS GORDURAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arcos.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
8 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E SIMILARES, NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECÍFICO PARA O LAZER DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
9 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
10 -
Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008-2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria anexada ao projeto original |
11 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
12 -
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Jaiane, Kátia, Leslie
Turno:
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Mudança na data de realização da Segunda Reunião Ordinária
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Cumprimento de Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
14 -
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Cópia de processos licitatórios
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
15 -
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
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Reforma e revitalização de passarela
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
16 -
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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informações sobre novas contratações e cargos vagos
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
17 -
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Ilegalidade da Regência da Carreira de Supervisor Escolar do Município de Arcos/MG
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
