2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.

Plano de identificação completa de todos os veículos do município.

Obras de drenagem e reestruturação no Bairro Floresta.

Informações sobre o planejamento e ações referentes à conclusão da obra da UPA Municipal

Planejamento para concessão de abono natalino

Pagamento do Piso do Magistério para Diretores e Vice-Diretores de Escolas

Informações sobre o superávit financeiro do Exercício de 2024

Realização de vistoria em estrada municipal.

Estudo Técnico para análise de viabilidade de “junção” das pontes do Bairro Olaria.

Estudo técnico para análise de viabilidade de construção de ponte sobre o Rio dos Arcos .

Implementação de legislação específica para organização e planejamento da limpeza urbana em Arcos.

DA DENOMINAÇÃO À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ BONIFÁCIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CALCITA, ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO À PONTE DOS GORDURAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOS GORDURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E SIMILARES, NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECÍFICO PARA O LAZER DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas Modificativas de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, que AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.