3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 18:12 Encerramento: - 21:18
Correspondências
(Enviada) OVQ Nº 009/2025 - Ofício Vereador Queijinho
Data: 14/02/2025 - Interessado: Ronaldo Gaspar Ribeiro
Assunto: Informações sobre a doação de “cestas verdes”.
(Enviada) OVC Nº 009/2025 - Ofício Vereador Carlos
Data: 14/02/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
Assunto: Solicitação de Limpeza do Bairro São Judas e Praça Maria Teixeira Dias
(Enviada) OVC Nº 010/2025 - Ofício Vereador Carlos
Data: 14/02/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
Assunto: Disponibilização de lixeira de grande porte na Comunidade da Boca da Mata.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada dia 11/02/2025 foi discutida e aprovada.

Correspondências:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
4 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Revisão do Plano Diretor do Município de Arcos.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
5 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Informações sobre a situação dos chacreamentos em Arcos.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
6 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
Contratação de segurança para o Parque Aquático Municipal
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
7 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Informações sobre o Distrito Industrial I e III
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
8 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Turno:
Informações sobre o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
9 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.716 de 15/07/2015
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
10 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Reforma de “guarda-corpos” do Viaduto da Avenida Laura Andrade.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
11 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Reforma e adequações no estacionamento para veículos de urgência e emergência do Hospital Municipal São José.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
12 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Informações sobre a construção da Creche do Bairro Floresta
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
13 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
Construção de sede própria para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Esplanada.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
14 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Construção de estacionamento para veículos da saúde.
Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação
15 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
Implementação de melhorias para os servidores públicos municipais.
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
16 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Pagamento de Adicional de insalubridade para profissionais contratados da área da saúde
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
17 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
Estudo de viabilidade acerca da contratação de equipe de segurança para o Hospital Municipal São José
Aguardando a leitura no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008-2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria anexada ao projeto original
2 - Emendas a Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Matéria anexada ao projeto original
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.
Aguardando a deliberação em plenário