6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836, DE 27 DE JUNHO DE 2.017 QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Levantamento de veículos abandonados em vias públicas.

Asfaltamento da Rua Capitão José Apolinário no Bairro Mangabeiras.

Limpeza e reforma da Praça do Bairro Sol Nascente.

Limpeza e troca de lâmpadas na Praça Mozart Estevam.

Informações sobre a Feira do Produtor Rural.

Melhorias na iluminação pública da Rua Deusdedes Rodrigues de Souza.

Expansão de consultas e serviços ofertados na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Judas para Calciolândia.

Expansão de consultas e serviços ofertados na Unidade Básica de Saúde do Bairro Calcita para a Comunidade da Boca da Mata.

Cumprimento do Código de Posturas com relação à limpeza de lotes e terrenos vagos

Disponibilização de caçambas em pontos estratégicos de bairros.

Estudo técnico para análise de viabilidade de implantação de mais guarda corpos na Ponte do Bairro Niterói.

Emenda Supressiva e Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Constas ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ASSEGURA À MULHER O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR PESSOA DE SUA ESCOLHA EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.

INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL CORAÇÃO DE MULHER” NO ÂMBITO DE ARCOS/MG