Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO “PARQUE MUNICIPAL DA USINA VELHA SR. ADOLFO PINTO DA SILVA”, DECLARANDO-O COMO ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Indexação
Observação