Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CANCELA A DESAFETAÇÃO E O PARCELAMENTO DA ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JUÁ II; DESAFETA E PARCELA TERRENOS MUNICIPAIS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 29/05/2026 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Genorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE PARTÍCULAS E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O USO DE RESÍDUOS MINERAIS NA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS QUE TENHAM DOMICÍLIOS RESIDENCIAIS EM SUAS IMEDIAÇÕES. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 29/05/2026 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Didier, Joãozinho, Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO “PARQUE MUNICIPAL DA USINA VELHA SR. ADOLFO PINTO DA SILVA”, DECLARANDO-O COMO ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 29/05/2026 - |
Aprovada |