Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emendas a Projeto de Lei nº 2 de 2024
- Emenda Impositiva nº 1 de 2024
- Emenda Impositiva nº 2 de 2024
- Emenda Impositiva nº 3 de 2024
- Emenda Impositiva nº 4 de 2024
- Emenda Impositiva nº 5 de 2024
- Emenda Impositiva nº 6 de 2024
- Emenda Impositiva nº 7 de 2024
- Emenda Impositiva nº 8 de 2024
- Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada