Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2024 | Aguardando a segunda votação | 28/11/2024 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 28 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 25/11/2024 - |
Aprovada |
| 3 |
Emendas a Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2024 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emendas a Projeto de Lei nº 2 de 2024 | Matéria anexada ao projeto original | 28/11/2024 - |
Aprovada |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 5 |
Emenda Emenda Impositiva de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 6 |
Emenda Impositiva de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 7 |
Emenda Impositiva de autoria do Vereador João Paulo Ferreira sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 8 |
Emenda Impositiva de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 9 |
Emenda Impositiva de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 10 |
Emenda Impositiva de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 11 |
Emenda Impositiva de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
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| 12 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro sobre o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 20 de 2024 | Aguardando a primeira votação | 28/11/2024 - |
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 29 de 2024 | Aguardando a primeira votação | 29/11/2024 - |
Aprovada |