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REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o déficit habitacional do Município
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Pintura de faixas de pedestres e redutores de velocidade
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 145/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de rampas para cadeirantes
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 146/2023 - Requerimento
Ementa: Cópias de relatórios do setor de Controle Interno
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 147/2023 - Requerimento
Ementa: Asfaltamento e sinalização de ruas
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 148/2023 - Requerimento
Ementa: Asfaltamento ou calçamento de via
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Letinho
Carlinhos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 149/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de inclusão de projeto em pauta extraordinária
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Calixto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 150/2023 - Requerimento
Ementa: Gastos com folha de pagamento de pessoal
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 151/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a Creche do Bairro Olaria
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 152/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre gastos com manutenção de estações elevatórias de esgoto
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 153/2023 - Requerimento
Ementa: Reforma de brinquedos de Parquinhos Infantis
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Kátia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 154/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.085 de 12/06/2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 155/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de inclusão de projeto na ORDEM DO DIA de reunião
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Kátia
Ney Miranda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 156/2023 - Requerimento
Ementa: Repasse financeiro para Santa Casa
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 157/2023 - Requerimento
Ementa: Instalação da Guarda Municipal em Arcos
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 158/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de implantação de programa de doação e plantio de mudas de árvores
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Kátia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 159/2023 - Requerimento
Ementa: Alterações nos vencimentos de cargos que possuem disparidade salarial
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Kátia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 160/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Resíduos da Construção Civil – RCC.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 161/2023 - Requerimento
Ementa: Providências junto à CEMIG.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 162/2023 - Requerimento
Ementa: Pavimentação de Pista de Aeromodelismo
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Flávio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 163/2023 - Requerimento
Ementa: Programa “Minha Casa, Minha Vida” na Comunidade da Ilha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Kátia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 164/2023 - Requerimento
Ementa: Projeto de retirada da linha férrea do perímetro urbano de Arcos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 165/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre medidas de segurança nas escolas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: Adesão do Município de Arcos a Edital do Governo Estadual.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 167/2023 - Requerimento
Ementa: Reajuste salarial dos servidores municipais.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: Inscrição do Município de Arcos em Edital de “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo”
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 169/2023 - Requerimento
Ementa: Reforma de Ponte
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: Limpeza do Córrego dos Arcos
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 171/2023 - Requerimento
Ementa: Asfaltamento das vias públicas de Calciolândia
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Ney Miranda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 172/2023 - Requerimento
Ementa: Serviços e ações realizadas com os recursos provenientes da taxa de contribuição de iluminação pública – CIP.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: Obra para escoamento de águas pluviais.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 174/2023 - Requerimento
Ementa: Ações e campanhas relacionadas a prevenção e controle da Dengue.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 175/2023 - Requerimento
Ementa: Planejamento preventivo de podas de árvores com riscos de queda.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 176/2023 - Requerimento
Ementa: Valor arrecadado através da “Contribuição de Iluminação Pública – CIP”
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de faixa para pedestres.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: Data de previsão para a realização de licitação
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Letinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 179/2023 - Requerimento
Ementa: Manutenção em geral e reparos no Poliesportivo
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: Manutenção e reparos na estrutura metálica e barreiras de proteção da Avenida Sanitária.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: Alteração e adequação da Lei Municipal nº 3.008/2021
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Kátia
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: Cumprimento de dispositivos do Código de Posturas Municipal
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: Mecanismo e ações de apoio aos trabalhadores da ARA - Associação de Recicladores de Arcos
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre construção de empreendimento habitacional para famílias de baixa renda.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Cumprimento de dispositivos do Código de Posturas Municipal
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando Apresentação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: Novos horários do transporte coletivo em finais de semana.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 187/2023 - Requerimento
Ementa: Instituição de Fundo Emergencial para a Saúde.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Ademar Sorriso
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: Convocação
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 189/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de cópia de plano de trabalho
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 190/2023 - Requerimento
Ementa: Ação de plantio de árvores.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 191/2023 - Requerimento
Ementa: Utilização de recursos para reforma do quartel.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 192/2023 - Requerimento
Ementa: Utilização de recursos para compra de equipamentos para a ARA - Associação de Recicladores de Arcos.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Ronaldo Ribeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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