Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONDICIONADA AO REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GERALDO RIBEIRO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO PÓSTUMO” AO SR. JOÃO RODRIGUES FILHO – JOÃOZINHO ALFAIATE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ DE FREITAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOÃO LUÍS CAMPOS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NATANAEL RODRIGUES LEAL. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Asfaltamento e sinalização de ruas - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Asfaltamento ou calçamento de via - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Solicitação de inclusão de projeto em pauta extraordinária - |
Aprovada por maioria absoluta |