Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VALDA DAS DORES DA CRUZ. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. GUSTAVO CARDOSO ROGANA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ DONIZETTI DE ARAÚJO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Calixto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicitação de inclusão de projeto na ORDEM DO DIA de reunião - |
Aprovada |
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| 9 |
Requerimento nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Repasse financeiro para Santa Casa - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação da Guarda Municipal em Arcos - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Solicitação de implantação de programa de doação e plantio de mudas de árvores - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Alterações nos vencimentos de cargos que possuem disparidade salarial - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requerimento nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre Resíduos da Construção Civil – RCC. - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Providências junto à CEMIG. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Pavimentação de Pista de Aeromodelismo - |
Aprovada por unanimidade |