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REQ 113/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre pagamento retroativo de percentual do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 114/2026 - Requerimento
Ementa: Pavimentação da Rua José Fernandes Carvalho Nogueira
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 115/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza e manutenção de Pista de Caminhada
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: Informações e providências relacionadas à fiscalização de lotes vagos e aplicação do Código de Posturas.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre notificações em imóvel da antiga Empresa RODOMEC.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre gastos com o V Festival de Gastronomia de Arcos.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre fila de espera para consultas de especialidades médicas.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: Alteração e adequação do CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) de servidores que atuam como motoristas de ambulância.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: Atualização e divulgação de contatos telefônicos dos setores públicos municipais
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: Fornecimento EPI’S (Equipamentos de Proteção Individual) e acessórios aos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre emenda impositiva para a realização de cirurgias eletivas.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: Pagamento de férias-prêmio vencidas.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre cargos e realização de concurso público.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: Instalação de aparelho de ar condicionado no setor de TFD da FUMUSA.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: Cobertura da quadra esportiva da Ilha
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a equipe e atendimentos no CAPS.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre obra de ampliação do cemitério municipal.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Informações Sobre a Qualidade e a Segurança do Transporte dos Estudantes Universitários.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: Campanha de conscientização no trânsito no município de Arcos.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Leishmaniose Animal no Município de Arcos/MG.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: Manutenção completa na Praça Floriano Peixoto (entorno da Igreja Matriz)
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: Limpeza de vias públicas no Bairro Floresta
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Questões relativas à segurança do trabalho no âmbito do Executivo Municipal
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
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REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.228 de 10 de dezembro de 2025.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre fornecimento de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e uniformes para servidores.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: Informações acerca da estrutura e funções dos Fiscais e Gestores de Contrato do Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: Infraestrutura Urbana e Direito à Construção e Edificação na Antiga Área do Serradinho (Final da Avenida Dr. Moacir Dias de Carvalho)
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Queijinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: Braço de luz em poste localizado na esquina da Rua Vereador João do Paulo com Rua Paulo Jacinto.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a construção de nova sede do PSF da Zona Norte.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.201 de 04/07/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: Ampliação do setor de emissão de carteiras de identidade do município.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
Leslie
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre fila de espera para realização de exames de ultrassom mamário e mamografias.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado na Farmácia São José.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
Carlos
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o cargo de veterinário no município de Arcos.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
Didier
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: Notificação do responsável pelo Cemitério Paroquial de Arcos.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: Instituição do projeto de lei que dispõe sobre o horário especial para servidores públicos municipais portadores de deficiências.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: Incidência do adicional de 1/3 (um terço) sobre a remuneração relativa a todo período de férias dos profissionais do magistério de Arcos/MG.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Kátia
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: Ilegalidade da Regência da Carreira de ASSISTENTE do Município de Arcos/MG.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 1/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 2/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025 do Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 3/2026 - Emenda
Ementa: EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 4/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa à Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Ordinária nº 008-2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Jaiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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Em 5/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 6/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO FERREIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026 QUE DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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Em 8/2026 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio e Indústria sobre a Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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RV 1/2026 - Razões de Veto
Ementa: RAZÕES DE VETO INTEGRAL Nº 001-2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 DO VEREADOR ALEX GRACIERES RIBEIRO QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E UTILIZAÇÃO PÚBLICA DA NASCENTE LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO IVA TEIXEIRA CARDOSO.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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ES 1/2026 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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ES 2/2026 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva integral apresentada pelos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro e João Paulo Ferreira ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Didier
Joãozinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Retirada de tramitação a pedido dos autores conforme Ofício nº 049/2026 de autoria dos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro e João Paulo Ferreira.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ES 3/2026 - Emenda Substitutiva
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLO 014/2026 QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E AJUDANTE DE SERVIÇO PÚBLICO QUE DESEMPENHAM SUAS ATRIBUIÇÕES NO CAMINHÃO COMPACTADOR DA COLETA DE LIXO, AUTORIZA SUA ACUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.453, DE 01 DE MAIO DE 1993, REVOGA O INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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