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Resultados

REQ 113/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre pagamento retroativo de percentual do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 114/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua José Fernandes Carvalho Nogueira

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 115/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e manutenção de Pista de Caminhada

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 116/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações e providências relacionadas à fiscalização de lotes vagos e aplicação do Código de Posturas.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 117/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre notificações em imóvel da antiga Empresa RODOMEC.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 118/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre gastos com o V Festival de Gastronomia de Arcos.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 119/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre fila de espera para consultas de especialidades médicas.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 120/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 121/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração e adequação do CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) de servidores que atuam como motoristas de ambulância.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 122/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização e divulgação de contatos telefônicos dos setores públicos municipais

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 123/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecimento EPI’S (Equipamentos de Proteção Individual) e acessórios aos Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 124/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre emenda impositiva para a realização de cirurgias eletivas.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 125/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento de férias-prêmio vencidas.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 126/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre cargos e realização de concurso público.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 127/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de aparelho de ar condicionado no setor de TFD da FUMUSA.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 128/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura da quadra esportiva da Ilha

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 129/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a equipe e atendimentos no CAPS.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 130/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre obra de ampliação do cemitério municipal.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 131/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações Sobre a Qualidade e a Segurança do Transporte dos Estudantes Universitários.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

REQ 132/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Campanha de conscientização no trânsito no município de Arcos.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 133/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Leishmaniose Animal no Município de Arcos/MG.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 134/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção completa na Praça Floriano Peixoto (entorno da Igreja Matriz)

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 135/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de vias públicas no Bairro Floresta

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 136/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questões relativas à segurança do trabalho no âmbito do Executivo Municipal

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 137/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.228 de 10 de dezembro de 2025.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 138/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre fornecimento de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e uniformes para servidores.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 139/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações acerca da estrutura e funções dos Fiscais e Gestores de Contrato do Município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 140/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Infraestrutura Urbana e Direito à Construção e Edificação na Antiga Área do Serradinho (Final da Avenida Dr. Moacir Dias de Carvalho)

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Queijinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 141/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Braço de luz em poste localizado na esquina da Rua Vereador João do Paulo com Rua Paulo Jacinto.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 142/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a construção de nova sede do PSF da Zona Norte.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 143/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.201 de 04/07/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 144/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do setor de emissão de carteiras de identidade do município.

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:  Leslie
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 145/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre fila de espera para realização de exames de ultrassom mamário e mamografias.

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 146/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado na Farmácia São José.

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:  Carlos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 147/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o cargo de veterinário no município de Arcos.

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:  Didier
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 148/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Notificação do responsável pelo Cemitério Paroquial de Arcos.

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 149/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição do projeto de lei que dispõe sobre o horário especial para servidores públicos municipais portadores de deficiências.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 150/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Incidência do adicional de 1/3 (um terço) sobre a remuneração relativa a todo período de férias dos profissionais do magistério de Arcos/MG.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  Kátia
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

REQ 151/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilegalidade da Regência da Carreira de ASSISTENTE do Município de Arcos/MG.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhado ao Setor Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
15 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

Em 1/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 2/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025 do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 3/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 10 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria anexada ao projeto original
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
Em 4/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa à Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Ordinária nº 008-2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Jaiane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Emenda Substitutiva nº 1 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 5/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 6/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO FERREIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026 QUE DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Joãozinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

Em 8/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio e Indústria sobre a Emenda Substitutiva Integral ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Emenda Substitutiva nº 4 de 2026  Data Anexação: 15 de Maio de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Texto Original

RV 1/2026 - Razões de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
RAZÕES DE VETO INTEGRAL Nº 001-2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2026 DO VEREADOR ALEX GRACIERES RIBEIRO QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, PROTEÇÃO E UTILIZAÇÃO PÚBLICA DA NASCENTE LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO IVA TEIXEIRA CARDOSO.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Original

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ES 1/2026 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Jaiane
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EM nº 3.245, de 24 de março de 2026

ES 2/2026 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva integral apresentada pelos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro e João Paulo Ferreira ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Didier
Joãozinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Última Ação:   Retirada de tramitação a pedido dos autores conforme Ofício nº 049/2026 de autoria dos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro e João Paulo Ferreira.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ES 3/2026 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLO 014/2026 QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E AJUDANTE DE SERVIÇO PÚBLICO QUE DESEMPENHAM SUAS ATRIBUIÇÕES NO CAMINHÃO COMPACTADOR DA COLETA DE LIXO, AUTORIZA SUA ACUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.453, DE 01 DE MAIO DE 1993, REVOGA O INCISO I, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
24 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EM nº 3.252, de 24 de abril de 2026