Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPõE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.243/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, MODIFICANDO O QUANTITATIVO, A ESCOLARIDADE E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, E CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E ZELADOR. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane, Leslie, Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA VEREADORA MAGDA FONTES, DESTINADA A VALORIZAR A TRAJETÓRIA POLÍTICA DAS MULHERES PARLAMENTARES DA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ampliação do setor de emissão de carteiras de identidade do município. - |
Aprovada |
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| 8 |
Informações sobre fila de espera para realização de exames de ultrassom mamário e mamografias. - |
Aprovada |
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| 9 |
Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado na Farmácia São José. - |
Aprovada |
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| 10 |
Informações sobre o cargo de veterinário no município de Arcos. - |
Aprovada |
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| 11 |
Notificação do responsável pelo Cemitério Paroquial de Arcos. - |
Aprovada |
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| 12 |
Instituição do projeto de lei que dispõe sobre o horário especial para servidores públicos municipais portadores de deficiências. - |
Aprovada |
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| 13 |
Incidência do adicional de 1/3 (um terço) sobre a remuneração relativa a todo período de férias dos profissionais do magistério de Arcos/MG. - |
Aprovada |
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| 14 |
Ilegalidade da Regência da Carreira de ASSISTENTE do Município de Arcos/MG. - |
Aprovada |