Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026 | Incluído em Reunião Extraordinária para deliberação | 09/02/2026 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 3.095, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026 | Incluído em Reunião Extraordinária para deliberação | 09/02/2026 - |
Aprovada |
| 3 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025 do Executivo Municipal. - Emenda nº 2 de 2026 | Incluído em Reunião Extraordinária para deliberação | 09/02/2026 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO - ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 3.021, DE 2022. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026 | Incluído em Reunião Extraordinária para deliberação | 09/02/2026 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Incluído em Reunião Extraordinária para deliberação | 09/02/2026 - |
Aprovada |