Lei Ordinária-EM nº 3.021, de 14 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3021
Ano
2022
Data
14/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios, consórcios, subvenções e auxílios
- Gratificações, benefícios e abonos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.058, de 12 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.109, de 27 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.109, de 27 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.215, de 14 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica