Lei Ordinária-EM nº 3.253, de 28 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3253
Ano
2026
Data
28/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARCOS - FMMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 24 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Orçamento
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.838, de 24 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica