SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 910 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 913, de 30 de junho de 2025 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS/MG. Texto Original	Altera o(a) Resolução-LEG nº 892, de 04 de maio de 2020
Resolução nº 739, de 09 de abril de 2025 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VALDEMAIR GERALDO FONSECA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 912, de 17 de fevereiro de 2025 Órgão: Plenário - PLEN Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG. Texto Original	Altera o(a) Resolução-LEG nº 884, de 05 de outubro de 2018
Resolução nº 911, de 01 de janeiro de 2025 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: AUTORIZA A MUDANÇA DE LOCAL PARA POSSE E COMPROMISSO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE ARCOS/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 910, de 09 de dezembro de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Aperfeiçoa a Resolução nº 892/2020, que dispõe sobre a regulamentação do regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo, e revoga a Resolução n° 893/2020, que regulamenta as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção do motorista da Câmara Municipal de Arcos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 909, de 18 de novembro de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre jornada de trabalho, disciplina o controle de frequência, regulamenta o banco de horas dos servidores públicos e regulamenta o pagamento de horas extras no âmbito da câmara municipal de Arcos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 908, de 15 de abril de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 907, de 04 de março de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ALTERA O ORGANOGRAMA ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 894 DE 03/05/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 906, de 24 de janeiro de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 905, de 11 de janeiro de 2024 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 904, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Modifica a resolução nº 884 de 17/12/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcos) para alterar a redação do art 99, parágrafo 2º, dar nova estruturação ao título VII e conferir a intitulação de título complementar ao das disposições finais e transitórias. Texto Original	Altera o(a) Resolução-LEG nº 884, de 05 de outubro de 2018
Resolução nº 903, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: dispõe sobre a concessão de folga para os servidores da câmara municipal de arcos que prestarem serviço à justiça eleitoral Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 902, de 04 de dezembro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: altera a resolução nº 884 de 17/12/2018 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução-LEG nº 884, de 05 de outubro de 2018
Resolução nº 901, de 21 de agosto de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: fixa subsídio dos vereadores da Câmara municipal de arcos/mg e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 900, de 25 de julho de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: dispõe sobre regulamentação regulamenta a concessão de adicional de insalubridade aos auxiliares de serviços da câmara municipal de arcos/mg e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 899, de 15 de maio de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3072 de 06 de março de 2023, que autoriza o custeio e contratação de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Arcos/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 898, de 19 de janeiro de 2023 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 897, de 12 de setembro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 896, de 14 de fevereiro de 2022 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 895, de 03 de maio de 2021 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 893, de 04 de maio de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO/ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 892, de 04 de maio de 2020 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.962/2020 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução-LEG nº 913, de 30 de junho de 2025
Resolução nº 891, de 14 de outubro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 890, de 16 de setembro de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Resolução-LEG nº 884, de 05 de outubro de 2018
Resolução nº 889, de 14 de agosto de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de agosto de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 888, de 08 de julho de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 886, de 26 de maio de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 887, de 15 de maio de 2019 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Resolução-LEG nº 884, de 05 de outubro de 2018
Resolução nº 885, de 17 de dezembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Resolução-LEG nº 884, de 05 de outubro de 2018
Resolução nº 883, de 19 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JÂNIO LUIZ DE MEDEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 882, de 19 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. NATÁLIA GUIMARÃES ARAÚJO ZACARIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 881, de 12 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ EVANDRO RODRIGUES LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 880, de 12 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROGÉRIO FREDERICO LAGE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 879, de 12 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO FELISBERTO FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 878, de 05 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ENÉIAS ANTÔNIO DA CUNHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 877, de 05 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSCAR EVANGELISTA SOARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 876, de 05 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. SINOMÁLIA JACINTO ALVES MARQUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 875, de 05 de novembro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONALDO APARECIDO GONÇALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 874, de 22 de outubro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ELI BATISTA DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 873, de 22 de outubro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MARIA ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 872, de 22 de outubro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO DOS REIS RESENDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 871, de 22 de outubro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: concede o título de honra ao mérito à sra Rejane Lasmar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 884, de 05 de outubro de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução-LEG nº 885, de 17 de dezembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Resolução-LEG nº 887, de 15 de maio de 2019 Alterado(a) pelo(a) Resolução-LEG nº 890, de 16 de setembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Resolução-LEG nº 902, de 04 de dezembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Resolução-LEG nº 904, de 11 de dezembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Resolução-PLEN nº 912, de 17 de fevereiro de 2025
Resolução nº 870, de 29 de junho de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 869, de 08 de maio de 2018 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 847 DE 17/01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 867, de 29 de novembro de 2017 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: Altera a Resolução Nº 711/13 que institui o programa “A VOZ DO CIDADÃO” no Município de Arcos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 866, de 27 de novembro de 2017 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.834 DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE ESTABELECEU OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 865, de 13 de novembro de 2017 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RENATO CARDOSO LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 864, de 13 de novembro de 2017 Órgão: Legislativo - LEG Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BENEDITO SOUSA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 910 normas.