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Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 18:00
Encerramento: 25/09/2023 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Sorriso / AVANTE
Vice-Presidente: Carlinhos / MDB
1º(ª)-secretário(a): Joãozinho / CIDADANIA
2º(ª)-secretário(a): Letinho / AGIR36



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / AVANTE
Calixto / CIDADANIA
Carlinhos / MDB
Flávio / PSDB
Joãozinho / CIDADANIA
Kátia / PL
Letinho / AGIR36
Ney Miranda / PTB
Ronaldo Ribeiro / AGIR36






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademar Sorriso

2 - Joãozinho




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Número de Protocolo: 3
INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONDICIONADA AO REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GERALDO RIBEIRO.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO PÓSTUMO” AO SR. JOÃO RODRIGUES FILHO – JOÃOZINHO ALFAIATE.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Letinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ DE FREITAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOÃO LUÍS CAMPOS.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NATANAEL RODRIGUES LEAL.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ribeiro
Asfaltamento e sinalização de ruas
 Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 148 de 2023
Turno: Único
Autores: Letinho, Carlinhos
Asfaltamento ou calçamento de via
 Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Calixto
Solicitação de inclusão de projeto em pauta extraordinária
 Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 149 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Não Votou
  • Carlinhos - Não
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não Votou
  • Letinho - Não Votou
  • Ney Miranda - Não Votou
  • Ronaldo Ribeiro - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 148 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 147 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / AVANTE
    Calixto / CIDADANIA
    Carlinhos / MDB
    Flávio / PSDB
    Joãozinho / CIDADANIA
    Kátia / PL
    Letinho / AGIR36
    Ney Miranda / PTB
    Ronaldo Ribeiro / AGIR36



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    Número de Protocolo: 5
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2023
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada por maioria absoluta
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    Número de Protocolo: 4
    DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Letinho
    DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2023
    Autor: Letinho
    DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NA COMUNDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Matéria não votada
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
    Autor: Carlinhos
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE MARIANO RODRIGUES.
    		 Matéria não votada
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
    Autor: Carlinhos
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GILBERTO PINTO DA FONSECA.
    		 Matéria não votada
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
    Autor: Flávio
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEX REIS ARLINDO.
    		 Matéria não votada
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
    Autor: Calixto
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. CELSO ALVES DE OLIVEIRA.
    		 Matéria não votada
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
    		 Matéria não votada
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
    Autor: Ney Miranda
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JANIO APARECIDO DOS SANTOS.
    		 Matéria não votada
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À SRA. ELISÂNGELA DE FÁTIMA FERREIRA.
    		 Matéria não votada
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
    Autor: Ney Miranda
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CLEIDINEA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA.
    		 Matéria não votada
    14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
    Autor: Ney Miranda
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CINARA CRISTINA CAMILO.
    		 Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Não
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=HiGeYHr53e8&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArcos