Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Melhorias em estrada vicinal na região dos Cristais - |
Aprovada |
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| 4 |
Mecanismos para evitar a passagem de motociclistas em passarela - |
Aprovada |
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| 5 |
Informações sobre atendimentos médicos nos PSF’s. - |
Aprovada |
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| 6 |
Construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista - |
Aprovada |
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| 7 |
Banheiros com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências e/ou com mobilidade reduzida, durante o Festival Gastronômico. - |
Aprovada |
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| 8 |
Implantação de melhorias nas Unidades Básicas de Saúde. - |
Aprovada |
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| 9 |
Informações sobre o ressarcimento do complemento de aposentadoria dos servidores municipais. - |
Aprovada |
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| 10 |
Informações sobre a ação judicial que trata da responsabilidade do serviço de monitoramento das passagens de nível da Ferrovia Centro Atlântica (VLI) no perímetro urbano da cidade. - |
Aprovada |
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| 11 |
Informações sobre “escolas em tempo integral” no município. - |
Aprovada |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. THEREZINHA SOARES CORRÊA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE. - |
Matéria lida |
| 12 |
Estudo técnico e adequações quanto ao percentual de adicional de insalubridade e de periculosidade pago a servidores municipais - |
Matéria lida |
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| 13 |
Estudo de viabilidade implantação de lei que torna obrigatório o Executivo disponibilizar exames periódicos para os servidores municipais. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Estudo de viabilidade de implantação de lei que estabelece o mínimo de horas-aula de Educação Física nas escolas e os requisitos para ministrar a disciplina. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Alteração da legislação que dispõe sobre o cargo de Motorista da Área da Saúde. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Chamamento Público para serviços de mototáxi e motofrete. - |
Matéria lida |