Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Implantação de iluminação pública na Rua Antônio Ribeiro de Morais. - |
Aprovada |
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| 5 |
Reversão de imóvel ao patrimônio público municipal. - |
Aprovada |
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| 6 |
Informações sobre o transporte coletivo “tarifa zero”. - |
Aprovada |
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| 7 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realização de audiência pública - |
Aprovada |
| 8 |
Implantação de ações de melhorias diversas para a população arcoense. - |
Aprovada |
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| 9 |
Implantação de iluminação pública no Retiro São José. - |
Aprovada |
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| 10 |
Entrega de pão e leite em comunidades rurais - |
Aprovada |
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| 11 |
Ações de melhorias no calçamento e nas rampas de acessibilidade no entorno das Unidades Básicas de Saúde do município - |
Aprovada |
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| 12 |
Manutenção das academias de ginástica ao ar livre do município. - |
Aprovada |
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| 13 |
Realização de campanhas educativas acerca de acessibilidade nos estabelecimentos comerciais. - |
Aprovada |
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| 14 |
Planejamento orçamentário para reajuste salarial e aumento do ticket alimentação dos servidores públicos municipais. - |
Aprovada |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Arcos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO PREVENTIVO, DENOMINADO “BOTÃO DE EMERGÊNCIA”, COM O OBJETIVO DE SALVAGUARDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - |
Matéria lida |