Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 04/04/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 04/04/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 04/04/2025 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS AUTOIMUNES E IMUNODEPRIMIDOS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 04/04/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Gratificação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 04/04/2025 - |
Aprovada |