Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 18:00
Encerramento: 21:52



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As atas da reunião ordinária do dia 31/03/2025 e da reunião extraordinária do dia 03/04/2025 foram discutidas e aprovadas.

Tribuna Livre:

1º) Oradora: Anna Faria Senra Morais

Tema:  "Abril, mês de conscientização do Autismo" diagnóstico e intervenção precoce.

2º) Orador: Pedro Adriano de Sousa

Tema: Necessidade de um projeto de melhorias em geral nas estradas rurais do município e garantia de mais segurança na zona rural




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Arcos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Jaiane
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO PREVENTIVO, DENOMINADO “BOTÃO DE EMERGÊNCIA”, COM O OBJETIVO DE SALVAGUARDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Kátia
Implantação de iluminação pública na Rua Antônio Ribeiro de Morais.
Aprovada
5 - Requerimento nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Didier
Reversão de imóvel ao patrimônio público municipal.
Aprovada
6 - Requerimento nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Didier
Informações sobre o transporte coletivo “tarifa zero”.
Aprovada
7 - Requerimento nº 76 de 2025
Turno: Único
Autores: Jaiane, Joãozinho
Realização de audiência pública
Aprovada
8 - Requerimento nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Genorinho
Implantação de ações de melhorias diversas para a população arcoense.
Aprovada
9 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Didier
Implantação de iluminação pública no Retiro São José.
Aprovada
10 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Didier
Entrega de pão e leite em comunidades rurais
Aprovada
11 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Queijinho
Ações de melhorias no calçamento e nas rampas de acessibilidade no entorno das Unidades Básicas de Saúde do município
Aprovada
12 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Queijinho
Manutenção das academias de ginástica ao ar livre do município.
Aprovada
13 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Queijinho
Realização de campanhas educativas acerca de acessibilidade nos estabelecimentos comerciais.
Aprovada
14 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Kátia
Planejamento orçamentário para reajuste salarial e aumento do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 83 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 82 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 81 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 75 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
    Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
    Autor: Didier
    DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS AUTOIMUNES E IMUNODEPRIMIDOS.
    Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a Gratificação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Alex agradeceu a receptividade da secretária da Educação na reunião com as mães de alunos na Laura Andrade. Jaiane esclareceu sobre a UPA que a mesma se encontra em área de preservação permanente o que configura desperdício de dinheiro público. Agenor agradeceu às pessoas que participaram da Tribuna. Orlando disse que deram entrada no octogésimo terceiro requerimento. Disse que gostaria que acompanhassem quantos requerimentos foram enviados, quantos foram atendidos e quais ações estão sendo executadas a partir dos requerimentos. Disse que tiveram duas pautas interessantes utilizando a Tribuna. Disse que acompanharão de perto as ações e pedidos que chegam até os vereadores através da Tribuna. Hernane destacou um grande acontecimento no Município que foi a participação do professor de basquete que montou dois times para disputar a Liga Desportiva do Centro-Oeste Mineiro. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente informou que teve a oportunidade de ir juntamente com a primeira dama conhecer a Casa de Apoio em Barretos. Agradeceu pelo acolhimento, mas reconheceu que é preciso reivindicar melhorias para a Casa de Apoio. Hernane parabenizou a Senhora Presidente pela visita, disse que foram feitos muitos avanços, mas seria bom que a Casa de Apoio ocupasse um lugar mais próximo do hospital. Pediu à secretária Aline que continue dando apoio às três casas de apoio, Barretos, Divinópolis e Belo Horizonte. A Senhora Presidente disse que quando fala em comprar ou construir a Casa de Apoio é para trazer mais estabilidade porque temos um prefeito que está mantendo o projeto de prefeitos anteriores, mantendo a casa lá. Mas e se entrar outro prefeito, o que traz estabilidade é ter a casa. E quando se fala em reforma, sempre é preciso fazer algum reparo porque nada dura para sempre. Disse que as melhorias são o objetivo do requerimento que irá entrar e será para buscar mais dignidade para o povo. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 07 (sete) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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