Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Aquisição ou construção de imóvel para sediar a casa de apoio ao arcoense em Barretos/SP e implementação de melhorias no atual imóvel onde funciona a casa de apoio. - |
Aprovada |
|
| 5 |
Cumprimento da Lei Municipal nº 3.160 de 25/11/2024. - |
Aprovada |
|
| 6 |
Reforma completa de praça no Bairro Calcita - |
Aprovada |
|
| 7 |
Implantação de câmeras de segurança em passarela - |
Aprovada |
|
| 8 |
Implantação de placas informativas com os nomes das vias em todo o município. - |
Aprovada |
|
| 9 |
Implantação de postes de iluminação pública nas proximidades do Santuário de São Judas Tadeu. - |
Aprovada |
|
| 10 |
Instituição de serviço de transporte de pacientes para a Fumusa e PSF’s. - |
Aprovada |
|
| 11 |
Pintura e demarcação de sinalizações horizontais nas vias centrais de Arcos. - |
Aprovada |
|
| 12 |
Informações sobre o processo de municipalização do trânsito. - |
Aprovada |
|
| 13 |
Obras e reparos para sanar vazamento de esgoto em via pública. - |
Aprovada |
|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARCOS/MG E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA O PODER PÚBLICO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO. - |
Matéria lida |
| 14 |
Estudo Técnico para mudança de local e remoção parcial de redutores de velocidade - |
Matéria lida |