Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Arcos. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 11/04/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 11/04/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 11/04/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO PREVENTIVO, DENOMINADO “BOTÃO DE EMERGÊNCIA”, COM O OBJETIVO DE SALVAGUARDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 11/04/2025 - |
Aprovada |