Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 18:00
Encerramento: 21:43



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 07/04/2025 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

1)  Orador: Carlos Magno Bernardo Rodrigues (Diretor da Santa Casa)

Tema: “Prestação de contas da Santa Casa de Arcos e explanar sobre os trabalhos e necessidades da entidade”.  

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARCOS/MG E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Queijinho
OBRIGA O PODER PÚBLICO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 84 de 2025
Autor: Kátia
Aquisição ou construção de imóvel para sediar a casa de apoio ao arcoense em Barretos/SP e implementação de melhorias no atual imóvel onde funciona a casa de apoio.
Aprovada
5 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Leslie
Cumprimento da Lei Municipal nº 3.160 de 25/11/2024.
Aprovada
6 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Leslie
Reforma completa de praça no Bairro Calcita
Aprovada
7 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Queijinho
Implantação de câmeras de segurança em passarela
Aprovada
8 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Queijinho
Implantação de placas informativas com os nomes das vias em todo o município.
Aprovada
9 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Carlos
Implantação de postes de iluminação pública nas proximidades do Santuário de São Judas Tadeu.
Aprovada
10 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Carlos
Instituição de serviço de transporte de pacientes para a Fumusa e PSF’s.
Aprovada
11 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Joãozinho
Pintura e demarcação de sinalizações horizontais nas vias centrais de Arcos.
Aprovada
12 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Didier
Informações sobre o processo de municipalização do trânsito.
Aprovada
13 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Genorinho
Obras e reparos para sanar vazamento de esgoto em via pública.
Aprovada
14 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Joãozinho
Estudo Técnico para mudança de local e remoção parcial de redutores de velocidade
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 93 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 92 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 91 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 90 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 89 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 88 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 86 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 85 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 84 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Arcos.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
    Matéria não lida
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
    Autor: Jaiane
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO PREVENTIVO, DENOMINADO “BOTÃO DE EMERGÊNCIA”, COM O OBJETIVO DE SALVAGUARDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo falou da retomada do funcionamento da APAE e tendo assinado o plano de trabalho a Prefeitura irá liberar o repasse para garantir a continuidade das atividades. Ressaltou a importância dos Conselhos para o Município. Informou que será feita a reestruturação da Horta Comunitária. Disse que a Prefeitura precisa discutir a questão da reforma da Enfermaria. Alex agradeceu a Secretária Aline pela troca da enfermeira do Bairro Floresta. Convidou a todos para a Caminhada da Cruz que acontecerá no dia dezoito, sexta-feira. Falou da cobrança da população com relação ao mau cheiro. Falou do descarte inadequado de lixo na cidade. Jaiane mostrou em detalhes o parecer técnico do Ministério Público sobre a construção da UPA. Leslie informou que é um pedido da população que os vereadores cobrem a solução da questão da coleta do lixo na cidade. Reconheceu o trabalho do Hospital São José. Registrou que faz parte da comissão de vigilância e limpeza da cidade e tem recebido uma demanda enorme sobre lotes fechados, casas e meio ambiente. Agenor parabenizou o prefeito pelos cem dias de trabalho. Desejou que todos tenham uma grande Semana Santa. Hernane informou que recebeu reclamação sobre o Campo da Comunidade da Boa Vista e registrou o pedido para que sejam retomadas as reformas. Participou juntamente com a Deputada Carol Caram em visita técnica para manutenção da torre telefônica da Comunidade da Ilha. Porém a referida torre está inoperante. Solicitou também à Deputada que ajudasse na possibilidade de instalar uma torre telefônica nas Comunidades de São Domingos da Prata e Calciolândia. Pediu uma resposta mais técnica para os requerimentos. Orlando informou sobre visita feita à Prefeitura e à Câmara de Bom Despacho. Disse que agora é o momento de fazer projetos em relação às águas pluviais para os bairros que precisam. Agradeceu ao Jeferson e equipe pelo atendimento à solicitação no Bairro Grajaú. Carlos disse que quando tiver provas fará os relatos necessários à população e desejou a todos uma Semana Santa abençoada. Encerrou a Palavra Franca a Senhora Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 14 (quatorze) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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