Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 28/04/2025 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

 

1 - PAULO CÉSAR ANDRADE SOUZA (Presidente da Associação de Skate de Arcos/MG)

TEMA: “Campeonato Estadual Mineiro de Skate e a necessidade de apoio do Poder Público”

 

2 - ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS (Servidor Público Municipal) 

      TEMA: "Questões relacionadas ao chacreamento e ao plano diretor do município de Arcos.”

 

3 - RAFAELA ISABEL COUTO MELO (Psicóloga Perinatal)

TEMA:  "Projeto de “Criação do mês de conscientização sobre a saúde mental materna”. 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Kátia
DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Leslie
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Jaiane
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Leslie
Fiscalização nos estabelecimentos comerciais com relação ao descarte de resíduos e lixos.
Aprovada
6 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Queijinho
Construção de campo de futebol “Society” em Calciolândia.
Aprovada
7 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Queijinho
Ações de melhorias no Parque Aquático Municipal.
Aprovada
8 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Queijinho
Limpeza em geral e pintura de escadaria.
Aprovada
9 - Requerimento nº 107 de 2025
Autores: Orlando, Queijinho
Instalação de semáforos inteligentes nas passagens de nível da ferrovia.
Aprovada
10 - Requerimento nº 108 de 2025
Autores: Jaiane, Joãozinho
Implementação de ações de melhorias diversas voltadas para pessoas com deficiências e neurodiversidades.
Aprovada
11 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Kátia
Estudo técnico acerca da viabilidade de realizar o “alargamento” de estradas rurais.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 108 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 107 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 106 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 105 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 104 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 103 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OE Nº 188/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 30/04/2025 - Interessado: Kátia Mateus de Moura Sousa
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 052/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
    OE Nº 189/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 30/04/2025 - Interessado: Kátia Mateus de Moura Sousa
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 053/2025 da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo fez referência à Feira Gastronômica cumprimentando a todos que participaram do evento, organização em geral e todos que contribuíram para sua realização. Cumprimentou a todos os trabalhadores arcoenses pela passagem do Dia do Trabalho. Alex disse que juntamente com os demais vereadores está cobrando atendimento para toda a zona rural e está muito satisfeito porque estão sendo atendidos. Elogiou a realização da Feira Gastronômica destacando a segurança e instalação de banheiros de acessibilidade. Parabenizou o Prefeito e a equipe pela realização do evento. Jaiane parabenizou a todos os funcionários públicos que contribuíram para a realização do festival gastronômico. Falou da intenção da Deputada Lorrana e o Deputado Betinho Coelho de estar encaminhando para a creche Ana Lúcia Franco uma emenda pois a referida instituição necessita de reformas em sua estrutura. Leslie parabenizou a toda a equipe organizadora do evento gastronômico. Parabenizou também os barraqueiros pelo atendimento. Informou que participará de uma reunião com a Copasa e assim que tiver respostas concretas estará comunicando a população. Agenor parabenizou a todas as equipes pela organização da festa gastronômica e espera que venham mais eventos dessa forma. Hernane pediu atenção para a questão da infestação de escorpiões nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Santa Efigênia. Disse que quanto à questão do banheiro adaptado fez um requerimento para a Maria Eduarda e foi atendido. Destacou o trabalho de decoração do Adriano Ribeiro que resgatou as cores da bandeira do Município. Agradeceu a presença da Deputada Estadual Carol Caram na festa salientando que a mesma levou várias demandas da população. Orlando falou sobre seu requerimento solicitando a Cemig que sejam notificados os que fazem uso dos postes seja para telecomunicação ou internet para retirar os fios que estão soltos devido ao risco de incêndio. Destacou a questão de ser época do aumento de incidência das doenças respiratórias e da necessidade do Município se preparar. Disse que para termos políticas públicas de qualidade é necessário investimento e é preciso buscar formas de arrecadação para o Município. Carlos parabenizou o prefeito pela realização da festa gastronômica. Agradeceu à Secretária Aline por seu pronto atendimento às suas solicitações. Disse que está torcendo pelo bom êxito da reunião da vereadora Leslie com a Copasa. Agenor pediu um ofício de condolências à família da Dalete. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente disse que pode fazer sim o ofício de condolências e que assim que souberam do falecimento a Casa fez um pronunciamento, a nota de sentimentos e foram postados nas redes sociais da Câmara. Destacou a participação das bandas da cidade no evento gastronômico. Parabenizou aos trabalhadores pelo dia primeiro de maio. Leslie esclareceu que houve uma ocorrência durante o evento ao lado do antigo Casarão da Pìzza que foi o que dificultou a entrada das pessoas no momento que ela e o vereador Hernane pediram pra entrar no evento. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 05 (cinco) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




    Conteúdo Multimídia