Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Razões de Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Razões de Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador Hernane Honório Dias, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS QUATRO ANOS DE IDADE. - Razões de Veto nº 1 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 09/05/2025 - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E AS DE REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 09/05/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 09/05/2025 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 09/05/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LUCAS VIEIRA LOPES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 09/05/2025 - |
Aprovada |