Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Razões de Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Razões de Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Didier, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Gastos com manutenção de Trator de Esteiras - |
Aprovada |
| 8 |
Implantação de câmera de segurança do tipo “olho vivo” - |
Aprovada |
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| 9 |
Cópia de projeto arquitetônico de reforma de Creche Municipal - |
Aprovada |
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| 10 |
Implantação de faixa elevada para pedestres. - |
Aprovada |
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| 11 |
Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando, Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obras e melhorias na Quadra Esportiva da Escola Municipal Julieta Ribeiro da Fonseca. - |
Aprovada |
| 12 |
Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando, Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cumprimento da Lei Municipal nº 3.057 de 12/12/2022. - |
Aprovada |
| 13 |
Doação de materiais para a Associação Conexão Vida e reforma da sede. - |
Aprovada |
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| 14 |
Regulamentação de estacionamento permitido somente em um dos lados da Rua Manoel Fernandes Nogueira. - |
Aprovada |